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Termos e condições

Data de entrada em vigor: 15 de setembro de 2025

1) Aceitação

Ao utilizar o Smartble, concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2) Conta e permissões

A entidade (escola/instituição) é responsável pela exatidão dos dados da conta, pela confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

3) Subscrições e pagamento

  • O serviço é fornecido por subscrição paga (mensal/anual) de acordo com os planos anunciados na plataforma.
  • A subscrição pode incluir um período de teste gratuito de duração limitada (se disponível).
  • Não há renovação automática dos serviços.
  • Quaisquer taxas/impostos aplicáveis são indicados na fatura.

4) Utilização aceitável

É proibido: o uso indevido da plataforma, tentar piratear ou contorná-la, partilhar o acesso fora da entidade autorizada, ou qualquer utilização ilegal ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

5) Propriedade intelectual

Todos os direitos da plataforma, do código, do conteúdo e da identidade visual pertencem à Al-Jisr Al-Dhaki Trading Foundation. É concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada e não exclusiva durante o período de subscrição.

6) Disponibilidade e manutenção

Esforçamo-nos por disponibilizar a plataforma 24 horas por dia, com manutenção planeada ou de emergência quando necessário. O serviço pode ser afetado por fatores fora do nosso controlo.

7) Isenção de responsabilidade

O serviço é fornecido «tal como está» dentro dos limites permitidos por lei. Não garantimos resultados específicos, e o utilizador é responsável pelas suas decisões operacionais baseadas nos resultados do sistema.

8) Limitação de responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos/consequentes, lucros cessantes ou perda de dados para além dos limites legais. Em todos os casos, a responsabilidade máxima limita-se às taxas pagas durante os últimos 12 meses pela subscrição afetada.

9) Rescisão

O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento na página de faturação. Podemos suspender/terminar o acesso em caso de violação dos termos ou por motivos legais.

10) Alterações

Podemos alterar estes termos; a utilização continuada constitui aceitação das alterações após a sua publicação na plataforma.

11) Lei e jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis do Reino da Arábia Saudita, e a jurisdição pertence aos tribunais da cidade de Jidá, salvo acordo em contrário previsto por lei.

12) Contacto

Para questões jurídicas ou contratuais, contacte-nos através da página «Contacte-nos» dentro do sistema.

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